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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2022 - 09:28
Brasil registra 228 mortes por Covid; média móvel é de 97 óbitos
São 665.955 óbitos e 30.832.912 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 16:06
Federações desejadas
A validação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da lei que aprovou a criação das federações partidárias tem dividido opiniões no Brasil. De um lado, há quem defenda o mecanismo pode diminuir a fragmentação partidária, além de fortalecer o sistema político nacional. Do outro lado, analistas apontam que a iniciativa foi como os legisladores encontraram, para ressuscitar as coligações[1] proporcionais que foram extintas desde 2017, beneficiando os partidos federados.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 18:59
Nesta quinta-feira, CNMP realiza audiência pública para debater a violência política contra a mulher
Evento, que faz parte do projeto Respeito e Diversidade, será realizado de forma semipresencial.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 09:48
Brasil chega a 120.896 mortes por Covid e 3.862.219 casos confirmados
País conta 120.896 óbitos confirmados e 3.862.219 diagnósticos de Covid-19.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Junho de 2020 - 16:42
A doação de sangue por homossexuais: o descumprimento da ANVISA
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal permitiu a doação de sangue por parte de homossexuais, porém, a ANVISA se nega a cumprir a decisão.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 12 de Julho de 2019 - 16:40
Clipping de Legislação (08 a 12 de Julho de 2019)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 11:38
CDC é aplicável para desconsideração da personalidade jurídica de cooperativa habitacional
A decisão é da Terceira Turma.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 14:26
Clipping de Legislação (30 de Outubro a 03 de Novembro de 2017)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 09:03
Petrobras terá de pagar R$ 10 milhões em multa por derramar petróleo na Baía de Ilha Grande
O recurso foi apresentado no STJ pelo município de Angra dos Reis, inconformado com a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) favorável à Petrobras.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:10
Direitos humanos, movimentos sociais e mídia
A presente discussão tem por escopo tecer comentários acerca da relação existente entre a tríade formada a partir dos Direitos Humanos, dos Movimentos Sociais e da Mídia, esta nas suas mais variadas formas de representação e inserção na sociedade. Assim, realizamos um sucinto levante histórico de como podemos traçar o panorama dos Direitos Humanos no Brasil em três momentos particulares: os anos 80, 90 e a realidade vivida na contemporaneidade, precisamente no ano de 2013. No segundo momento, passamos para o destaque da presença e função da mídia nos anos 80 e 90, bem como a sua influência sócio-política para o Brasil da época. E, por fim, nos detemos a apresentar algumas das 'conquistas' e as respostas do Governo Federal obtidas pelas sucessivas manifestações ocorridas no ano de 2013
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Junho de 2025 - 10:21
TRT2 integra grupo da OAB SP contra litigância abusiva
OAB SP e TRT2 firmam cooperação para combater litigância fraudulenta em fórum sobre desafios judiciais, reforçando ética e acesso à Justiça
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 17:01
Lei sancionada prevê perda da herança após sentença definitiva contra herdeiro indigno
São excluídos da herança, entre outros, aqueles que participarem de homicídio doloso, ou tentativa, contra quem deixa os bens.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 17:52
Confira os locais da prova objetiva do 36º Exame de Ordem
Os examinandos poderão consultar seus locais de prova por meio de link específico disponibilizado na página de acompanhamento do Exame de Ordem.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2022 - 19:28
OAB divulga edital do 35º Exame de Ordem Unificado
As inscrições poderão ser feitas entre as 17h do dia 25 de abril e as 17h do dia 2 de maio de 2022. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 2 de junho de 2022.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2020 - 17:48
Condomínio deve indenizar moradora que teve carro danificado pelo portão da garagem
O réu foi condenado a indenizar a moradora, por danos materiais, no valor de R$ 450,00, quantia equivalente à cobrada pelo conserto do carro.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 12:21
BV Financeira vai restituir cobranças indevidas a consumidor
Valor corresponde a seguro prestamista e taxa de registro de contrato, que não poderiam ter sido cobrados do cliente, segundo o Conselho Monetário Nacional.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2018 - 09:15
Projeto de Lei obriga o Poder Público a criar varas judiciais especializadas para idosos
Autora da proposta, a senadora Rose de Freitas, espera que as varas especializadas possam "oferecer uma prestação jurisdicional mais qualificada e célere para os idosos".
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 10:41
Primeira Seção julgará incidente de uniformização sobre pagamento de insalubridade antes da perícia
O pedido foi apresentado pela Universidade Federal do Pampa, após a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) haver concluído pela possibilidade de pagamento do adicional no período que antecede a perícia e a formalização do laudo comprobatório.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 09:02
Ministro Edson Fachin autoriza inquérito para investigar Renan, Jucá e Sarney na Lava Jato
Foi o primeiro inquérito aberto pelo novo relator da Lava Jato no Supremo – ele substituiu Teori. Políticos negam acusação da Procuradoria-Geral da República de que tentaram obstruir operação.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 13:27
Município sofre condenação por permitir implantação de loteamento totalmente ilegal
O município terá prazo de 60 dias para apresentar um projeto para regularização do empreendimento
